Diante de uma estrutura precária, moradores apelam ao Eu Falei na esperança de soluções para o Madeira

Ao que tudo indica, uma sucessão de erros a partir de 2005, ano em que foi criado o Loteamento Madeira, também chamado de Maria Enilda, por ser esse o nome da então dona da área, faz com que há 19 anos os residentes que adquiriram os terrenos e construíram suas residências, sejam obrigados a viver em meio ao barro quando chove, caminhar ou trafegar de carro por ruas estreitas e, o ano inteiro, também com o esgoto que é despejado em via pública, fazendo parte de suas rotinas.

A reportagem Eu Falei passou uma semana ouvindo alguns moradores, fazendo registros de imagens e, é claro, dando direito ao contraponto às demais partes envolvidas, tudo isso sendo essencial não só para tornar pública esta situação, agravada principalmente com a intensidade das chuvas, tanto em maio como em parte do mês de junho e, através da imprensa, colaborar para que, talvez, num futuro próximo, o poder público dê solução para os tantos problemas existentes.

Para Édna Teixeira, 42 anos, o transtorno não fica concentrado apenas nos dejetos que saem das moradias próximas a dela e que exalam um odor horrível, inclusive nas estações de temperaturas elevadas. O desafio também é sair de casa, muitas vezes com o filho de apenas sete meses, em meio ao lamaçal formado quando chove.

“São 10 anos passando por isso. Para ir ao trabalho é comum eu ter que levar outro par de calçados, pois ao chegar à escola é necessário trocá-los, já que me atolo no barro ao dar os primeiros passos quando saio de minha casa”, reclama a professora.

A não mais que cinquenta metros dali, a indignação também é do morador Kevin Vaz, 27 anos, mas não só pelos mesmos motivos da vizinha.

“Eu moro aqui há somente um ano e meio, o suficiente para não aguentar mais. Esse atoleiro é só uma das situações insuportáveis para a nossa família. Nosso prejuízo foi além, já que para sair com o carro de casa nessa rua estreita, se faz necessário subir em marcha ré, pois em uma das vezes em que tentei fazer o trajeto normal, quebrei o para-choque e ainda não consegui substituí-lo”, contou o auxiliar de serviços gerais, que amplia:

“Há dois meses, nós, moradores, nos reunimos com os representantes da Prefeitura, inclusive com o prefeito. Ficaram de vir na semana seguinte e nada. Entendo que choveu muito, mas de lá para cá, foram 17 dias de tempo bom e, mesmo assim, de novo, nada”.

Por fim, resumindo os tantos transtornos enfrentados por quem adquiriu um dos lotes, ouvimos Neli de Lima Porto, 77 anos, e que há 17 anos vê a casa inundada pelas enxurradas. Mas, no caso dela, há sim sua responsabilidade. Ela mandou construir a moradia, situada na Télbio Leite, abaixo do nível da rua, ou seja: isso é a principal causa das frequentes inundações. Mas ela justifica:

“À época, bem como hoje, eu não possuía condições financeiras para, primeiro, erguer o porão e, posteriormente, a casa propriamente dita, e com isso ela ficar no nível exigido. Mas e agora, terei que sair, vão me dar outra moradia?”, indaga a aposentada que afirma ter pedido socorro para as últimas três gestões de Piratini, nunca sendo atendida em seus apelos.

“Eu já não tinha mais esperança, mas, quem sabe, agora que a imprensa mostrou o que nós passamos há anos, posso tornar a tê-la”, externou a aposentada.

Ao buscar a posição do município, conversamos com o secretário Henrique Rosa da Silva, que, inicialmente, justificou a demora em, num primeiro momento, apenas amenizar a precária situação estrutural do loteamento em questão.

“Sim, a reunião realmente foi há dois meses e concordo que tivemos muitos dias de sol. Não fomos realizar o serviço por dois motivos: minha secretaria não possui uma patrola, de fato, e dependemos de outra pasta a nos ceder essa máquina para que possamos dar manutenção nas ruas", justifica Da Silva, que segue:

"Mas esse não é o principal fator: ocorre que enfrentamos um problema crônico de falta de jazidas, as chamadas “cascalheiras”, que é de onde se deve extrair o material para colocar nas vias. Hoje há imensa dificuldade para encontrar onde subtrair isso. A Prefeitura está empenhada, mas não depende dela, e sim, da liberação do órgão ambiental”.

Quanto ao que leva à inundação da casa de Neli, o secretário disse conhecer o problema, mas antes de afirmar que irá fazer o eu for possível quando for possível, afirmou o que é fácil constatar:

“Tudo começou errado nesse loteamento. A tubulação que é preciso instalar, mas que já deveria existir antes mesmo de vender os terrenos, quase não existe e, onde há, como por exemplo, na Télbio Leite, a dimensão dos tubos é incompatível com a vazão, a quantidade de águas em decorrência das enxurradas"

Quanto à situação de Neli, ele disse que há algo que deverá, ao menos, amenizar o problema: "o que vamos fazer é retirar esses bueiros de 30 milímetros e colocar outros de no mínimo 40 milímetros de diâmetro, além, é claro, de desobstruir as caixas coletoras, as “bocas de lobo”, o que possivelmente poderá ajudar para que a moradia dela, construída fora do nível, deixe de ser inundada. Nossa intenção é fazer, inicialmente neste loteamento, uns 400 metros de rede neste sentido”.

A canalização a qual Henrique Silva se refere, forma a rede de esgoto pluvial, o que também é um dos problemas enfrentados pela professora Édna, portanto, uma das tantas falhas existentes no loteamento construído em duas etapas, sendo a primeira em 2005.

Por fim, buscamos Maria Enilda Rosário Leite, 77 anos, que sintetizou sua desobrigação em uma frase: “Lamento, não há o que eu possa fazer”.

De acordo com a loteadora, os dois decretos assinados pelos prefeitos às épocas: Francisco Luçardo e Vilso Gomes, o último em 2010, e que fazem parte da documentação que possui a desobrigam de resolver as situações apontadas pelos moradores.

“Infelizmente nada posso fazer, pois entendo que cumpri tudo que a Prefeitura me exigiu nos anos citados, já que se isso não fosse um fato, a autorização através dos decretos não teria sido dada. Somente na rede elétrica, gastei R$ 300 mil, pois me foi cobrado essa parte de infraestrutura. Então, o que a mim impuseram para que eu pudesse vender os terrenos, foi feito e obedecido”, assegura a professora, que requisitou que procurássemos o engenheiro contratado por ela, afinal, este é quem possui o conhecimento técnico.

Ela se refere ao engenheiro civil, Ubirajara da Rosa Goulart, que, contatado pela reportagem, afirmou: “Obedeceu-se ao que rezava na lei quando o loteamento foi criado. Grande parte disso que hoje exigem no que diz respeito à infraestrutura, não existia à época”.

O ex- prefeito Francisco Luçardo, responsável por assinar o primeiro decreto em 2005, garante: “Autorizei porque a lei federal vigente em minha gestão me permitiu autorizar”.

Tentamos ouvir o também ex- gestor do município, Vilso Gomes, que, em 2010, autorizou a loteadora implantar a segunda parte do Madeira. Mas a comunicação por telefone foi prejudicada pelo déficit de sinal, já que Gomes não se encontrava na cidade, ficando ele de retornar o contato em outro momento.

Márcio Luçardo, secretário de Planejamento e Projetos, pasta que gere inclusive o programa de calçamento da atual gestão, disse que, em virtude das regras em ano eleitoral, ao menos nos próximos seis meses e, neste sentido, o pavimento, pouco pode ser feito. Mas ele frisa:

“Vamos ao bairro para fazer o levantamento, etapa inicial e que antecede à confecção do  projeto. Após o final da eleição municipal, será a vez de ir à busca de recursos para beneficiar com o calçamento também este loteamento”, afirmou Luçardo, informando que já foram pavimentadas 25 ruas nesta gestão, com ou sem pagamento por parte dos moradores, mas sempre, com contrapartida do município, sendo outro suporte financeiro, recursos oriundos de emendas parlamentares.

Para finalizar, buscamos o que reza na lei federal, que é de 1979, para que as prefeituras de todos os estados brasileiros possam autorizar os loteamentos e, nesta que ainda embasa a lei municipal, entre as regras a serem obedecidas estão: rede de água potável, rede de energia elétrica, rede de iluminação pública e domiciliar e, por fim, rede de esgoto pluvial, composta por bueiros com a finalidade de receber e escoar as águas da chuva.

Reportagem: Nael Rosa